Processo 238060/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:11
Autuado em 24/04/2013 11:11
Apensado ao Processo 211992/18 em 02/04/2018 11:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4348/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4348/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4348/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor LOURDES APARECIDA GARCIA DE SOUZA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2016 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665864/16
25/07/2016 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 607732/16
12/07/2016 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 572998/16
05/02/2016 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83942/16
06/11/2015 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880591/15
13/09/2013 14:21 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2355/2016
18/07/2016 1402 Despacho Processual Diverso nº 2262/2016
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4348/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9206/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2018 16:18 DP Informação nº 3551/2018 -
19/03/2018 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 345/2018 -
12/08/2016 08:34 COFAP Parecer nº 1909/2018 -
28/07/2016 09:02 DP  
25/07/2016 15:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 738/2016 -
25/07/2016 15:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2355/2016 -
14/07/2016 10:08 DP Informação nº 13176/2016 -
13/07/2016 10:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 709/2016 -
13/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2262/2016 -
16/06/2016 09:49 DP Informação nº 12640/2016 -
15/06/2016 14:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1778/2016 -
05/02/2016 16:58 DICAP Parecer nº 5917/2016 - Aposentadoria. Pela manifestação da entidade. Ao Relator.
11/01/2016 11:48 DP  
18/12/2015 15:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 9/2016 -
18/12/2015 09:34 DEX Informação nº 8228/2015 -
09/12/2015 15:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8467/2015 -
04/11/2015 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5779/2015 -
21/10/2015 11:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6913/2015 -
15/10/2015 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2739/2015 -
05/10/2015 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4756/2015 -
05/10/2015 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1434/2015 -
23/09/2015 08:33 S2C Acórdão nº 4348/2015 -
01/09/2015 13:25 GACAC  
16/12/2013 15:53 DICAP Parecer nº 9824/2015 - MANIFESTAÇÃO SOBRE O ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EC 47/05. AO RELATOR.
02/12/2013 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8371/2013 -
06/11/2013 07:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 6648/2013 -
06/11/2013 07:49 SMPjTC Parecer nº 17788/2013 - negativa do registro Não cumprimento dos requisitos constitucionais. Pela negativa de registro, cf. DICAP.
18/09/2013 13:51 DICAP Parecer nº 22275/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. NÃO CUMPRIMENTO DE TEMPO NA CARREIRA. MULTA AO GESTOR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/09/2013 16:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6379/2013 -
01/08/2013 14:50 DP Informação nº 19722/2013 -
13/06/2013 17:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4432/2013 -
12/06/2013 08:23 DP Informação nº 11079/2013 -
29/04/2013 09:08 DICAP Parecer nº 10640/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. ESCLARECIMENTOS DIVERSOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/04/2013 17:47 DCE Informação nº 949/2013 -
25/04/2013 16:51 DICAP  
24/04/2013 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9206/2013 -

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